RELATÓRIOS
Os signatários do Acordo forneceram informações sobre a sua aplicação no seu setor pela primeira vez em 2008 e têm vindo a fazê-lo a cada dois anos a partir de então, de acordo com o artigo 7º do Acordo, o qual exige que sejam recolhidas e consolidadas informações a nível local antes de serem comunicadas ao Conselho NEPSI.
Para esta finalidade, foi desenvolvido um formato de relatório, o qual foi incluído no Acordo como anexo 3. Este formato permite que cada uma das 15 associações do sector da UE signatárias forneçam dados quantitativos sobre a aplicação do Acordo ao Conselho NEPSI após terem sido recolhidos e consolidados de nível local até a nível europeu.
Relatórios consolidados de nível de sector da UE constituem a base de um Relatório de Síntese sobre a aplicação do Acordo a ser abordado na CE, nos Estados-Membros e nas autoridades responsáveis pela saúde e segurança.
De forma a facilitar a comunicação, o Conselho NEPSI criou um sistema de comunicação online para garantir um processo de relatório harmonizado, mantendo coerentes a recolha de dados e os resultados. Esta ferramenta minimiza o esforço de comunicação e a carga de trabalho em termos de consolidação para os setores que representam milhares de locais e garante que as mesmas instruções e orientações sobre comunicações/relatórios sejam fornecidas a todos, dos signatários a nível europeu até a cada um dos locais de aplicação do Acordo.
RELATÓRIO PRELIMINAR DE 2007 SOBRE A APLICAÇÃO DO ACORDO
Em 2007, o Conselho NEPSI decidiu emitir um relatório de síntese preliminar sobre o estado de aplicação do Diálogo Social Europeu “Acordo sobre a proteção da saúde dos trabalhadores através da utilização e manuseamento corretos de sílica cristalina e produtos que a contenham” dentro das indústrias signatárias, de forma a manter os esforços proativos iniciadas na fase de negociação, garantindo uma divulgação imediata e eficaz do Acordo. Assim, seis meses após a entrada em vigor, foram recolhidas informações sobre os esforços já realizados no sentido da plena aplicação do Acordo e a sua transposição a nível nacional.
Está disponível um Resumo executivo deste relatório preliminar.
RELATÓRIOS SOBRE A APLICAÇÃO DO ACORDO DE 2008, 2010, 2012, 2014 E 2016
Em 2008, 2010, 2012, 2014 e 2016, o Conselho NEPSI adotou os seus Relatórios de Síntese no estado da aplicação do Diálogo Social Europeu “Acordo sobre a proteção da saúde dos trabalhadores através da utilização e manuseamento corretos de sílica cristalina e produtos que a contenham”.
Os Resumos executivos destes relatórios estão disponíveis em EN – FR – DE na página Documentos deste site
Os seguintes documentos de orientação sobre comunicação/relatórios e utilização do sistema online para fazer a comunicação estão disponíveis na página Documentos deste site:
- General guidance: organising reporting, the principles behind the system (PPT) (Atualização de 2010)
- Guidance for EU Sector Associations (PPT) (Atualização de 2010)
- Guidance for National Sector Associations (PPT) (Atualização de 2010)
- Guidance for Controlling Companies (PPT)
- Guidance for Companies (PPT) (Atualização de 2010)
- Guidance for Sites (PPT) (Atualização de 2010)
- ENGLISH Guidance PDF for users not reporting site data – PDF com Orientações em INGLÊS para utilizadores que não comunicam dados do local (Associações da UE ou setoriais nacionais, Empresas Controladoras, Empresas) (2012)
- ENGLISH Guidance PDF for Sites and Companies directly reporting site data – PDF com Orientações em INGLÊS para Locais e Empresas que comunicam diretamente os dados locais (2012)
- PDFs de orientação noutros idiomas (2012)